sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

ANO LECTIVO 2018 - IGS

Para o ano lectivo 2018, esperamos ter mais oportunidades para leccionar e dar sequência a publicação dos meus livros. Desejo a todos os estudantes do IGS um excelente ano lectivo. Abraço João Dono

domingo, 29 de janeiro de 2017

Actualização do Blog

Tentarei ter este blog actualizado neste ano lectivo. Abraço, João Dono

Actualização do Blog

Tentarei ter este blog actualizado neste ano lectivo. Abraço, João Dono

Actualização do Blog

Tentarei ter este blog actualizado neste ano lectivo. Abraço, João Dono

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

JOÃO DONO 2015

Este ano vou activar o meu blogue, colocando artigos de opinião e textos jurídicos. Brevemente...

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Actualização

Passados alguns anos sem utilizar este espaço, creio ser a hora de proceder  a sua actualização.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Resolução de casos práticos

Negócios jurídicos – formação dos contratos
Para resolução dos casos práticos que versam sobre a formação do contrato é necessário atender, nomeadamente, aos seguintes aspectos:

1. Enquadramento do caso prático
2. Natureza jurídica e efeitos das declarações (proposta /proposta ao público e aceitação tem do em atenção os artigos 217.º e 230.º);
3. Características da proposta e aceitação, referindo o artigo 232.º);
4. Eficácia das declarações – artigo 224.º (referido às teorias de expedição, recepção e conhecimento);
5. Duração da proposta – artigo 228.º
6. Aceitação e formação do contrato, tendo em atenção a observância da forma – artigo 219.º;
7. Efeitos do contrato: atenção a eficácia real prevista no artigo 408.º
8. Conclusão: frisando se houve ou não formação do contrato.